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Notícias Técnicas
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Carteira de Trabalho Digital: facilidades são bem-vindas
Originalmente conhecida como carteira profissional, nome hoje tecnicamente não muito aceito, a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
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CVM propõe alteração da norma de investidor não residente
Objetivo é desburocratizar e agilizar o acesso desse tipo de investidor (pessoa natural) ao mercado brasileiro
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Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
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Empresas precisam quitar dívidas para não serem excluídas do Simples
A Receita Federal notificou as 440.480 maiores devedoras, que juntas acumulam dívidas em torno de R$ 35 bilhões
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Certificado Digital do cliente ou procuração, qual usar?
Uma situação bastante comum na rotina do departamento pessoal é a utilização do certificado digital, até porque precisamos dele para cumprimento de boa parte das nossas obrigações.
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Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021
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STF: Contador não é responsável por infração tributária
Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.
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Simples Nacional: como se defender de exclusão feita pela RFB
O representante da pessoa jurídica excluída do Simples Nacional pode protocolizar abertura de processo:
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Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS
Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
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Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.